Em audiência pública realizada nesta quinta(11), na Câmara de Ilhabela, proposta pelo vereador Anísio Oliveira, os professores da rede municipal expuseram os problemas pontuais das escolas, desde falta de estrutura até a grande quantidade de alunos por sala. O investimento de R$ 4,6 milhões pela prefeitura em um projeto de Realidade Virtual foi muito criticado por professores e vereadores.
O tema da reunião foi o Plano Municipal de Educação, mas representantes dos professores e das escolas fizeram vários questionamentos.
A presidente do Conselho Municipal de Educação, Sabrina da Silva Rodrigues, questionou sobre a última licitação feita pela prefeitura de cerca de R$ 4,5 milhões, tendo em vista a falta de sala de informática e leitura nas unidades de ensino, além da dificuldade de obter outros tipos de materiais para trabalhar em sala de aula.
A presidente do Conselho Municipal de Educação, Sabrina da Silva Rodrigues, questionou sobre a última licitação feita pela prefeitura de cerca de R$ 4,5 milhões
“Entendo perfeitamente que a secretaria de educação precisa dar esse espaço para que as crianças do município tenham aula.[…] O que eu não entendo, secretária, é como a gente pode gastar 4,6 milhões de reais em kits de realidade virtual, sendo que a minha escola não tem sala de informática. Levando em consideração que muitos gestores aqui, apesar de não poderem dizer, sabem que não temos material de consumo”, afirmou Rodrigues.
A questão de falta de material foi levantada inúmeras vezes pelos professores presentes, bem como a falta de estrutura. A professora Gabriela Frederico questionou sobre as inúmeras caixas com ar-condicionado ocupando o espaço que já é limitado para o uso dos alunos.
A professora Gabriela Frederico questionou falta de espaço para alunos na sala de aula
“Na nossa escola [Paulo Renato] temos a necessidade de sala de reforço. Na sala de reforço temos, entretanto, ar-condicionado, várias caixas de ar-condicionado. O que gera indignação com os alunos é a falta de comprometimento com o aprendizado dos mesmos. Comprometendo, inclusive, o bom desenvolvimento das nossas funções. Os computadores das nossas unidades escolares, os raros, são seis que funcionam, todos obsoletos. Há pouco tempo, ficamos três semanas sem telefones e internet na escola”, enfatizou.
Em resposta, a secretária de educação alegou que em breve os alunos vão ter um notebook por aluno e não precisarão dividir, “até o final do mês, uma audiência pública vai acontecer para essa aquisição”.
Questionada pelo presidente da Câmara, Marquinhos Guti, sobre a quantidade e valores, a mesma não soube precisar o número, mas confirmou a compra pela necessidade da audiência.
Vereadores Marquinhos Guti e Valdir Veríssimo fizeram apelos para que licitação de R$ 4,5 milhões da “realidade virtual” seja cancelada pela prefeitura diante de outras prioridades
Guti ainda questionou a compra desses notebooks, sabendo que as escolas não possuem uma rede de internet adequada. A secretária afirmou que estão “em estudo para mudar a rede, porque todas as escolas têm internet, porém o tipo de internet que é oferecido é fraco, não atende”.
O PPDM
O projeto de lei 002/2019, de autoria do vereador Anísio, que trata do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, também foi levantada pela presidente do Conselho Municipal de Educação.
”Sabendo que essa compra [óculos de realidade virtual] está vindo da rubrica 217, sob o termo de material de consumo, nós temos nessa casa aqui, um projeto que trata do PDDE municipal e autoriza a Prefeitura Municipal de Ilhabela a mandar dinheiro direto para as unidades escolares. Sei das dificuldades da licitação e que também 4.6 milhões de reais, distribuídos em 38 unidades escolares. 36 unidades e 2 PEII’s, daria em média 120 mil reais por ano para cada uma delas, aproximadamente 10 mil reais por mês para cada diretor de unidade escolar”, relembrou.
O vereador explicou que esse tipo de projeto que mexe com o dinheiro público, deve partir do executivo, mas que “bastaria vontade da educação” para tocar o projeto.
Secretária Municipal de Educação Ana Paula Santos Silva procurou esclarecer todas as dúvidas
A secretária afirmou que o documento está no jurídico. “Esse projeto foi redesenhado, ele tinha algumas situações do estado que lincavam com a nossa e outras não. Ele está no setor jurídico para aprovação. Se tudo der certo, amanhã eles me entregam o projeto, se não tiver nada que conteste juridicamente dentro da lei, para que ele possa entrar nesta casa de leis. Cada escola vai ter seu valor mensal depositado, como era antigamente da APM, tínhamos um valor pequeno, mas que na escola ajudava muito. E agora vai ajudar com esse PDDE. Amanhã, ou na segunda-feira, no mais tardar, estará nesta casa de leis para aprovação”, garantiu a secretária.
A audiência pública deu espaço para a manifestação de 14 profissionais da educação que apresentaram a realidade de várias unidades de ensino e a morosidade do sistema. O vereador professor Valdir Veríssimo pediu para que a secretária conversasse com o prefeito para que não seja homologada a compra dos óculos de realidade virtual.
“Temos pela internet mais de 60 pessoas nos assistindo e mais de 180 comentários contrários à questão da realidade virtual. […] Peço encarecidamente a vossa excelência e a sua equipe pedagógica que está presente: vá até o senhor prefeito, Márcio Tenório, e peça para que não homologue este absurdo de 4,6 milhões de reais, não dá. Não sou contrário em momento algum, deveria ser um próximo passo se tivéssemos nossas bases efetivas. Se tivéssemos as nossas realidades sendo tratadas com muito mais avanço”, afirmou o vereador.
O vereador Anísio Oliveira responsável pela audiência pública
O vereador Anísio Oliveira questionou a falta de qualquer representante do governo na reunião. “A gente tem orçamento, temos corpo técnico, tem vontade e tem que ter prioridade. Está na hora de ser prioridade a educação do município. Não vi uma pessoa aqui representando o governo, ou o gabinete. Na hora que se fala em licitação, ou fala em projeto de lei, se fala em jurídico, cadê eles aqui? Cadê o governo olhando a educação? Não é uma falta de respeito contra essa casa, é contra todos vocês que vieram aqui, é contra todos os professores, é contra todo mundo que faz parte da educação. Cadê essa frase: “cidade educadora”,” enfatizou o vereador.
