O prefeito Márcio Tenório(MDB) estaria tentando impedir que quatro vereadores de participem da sessão que irá votar o relatório final sobre o caso “Paço do Samba”.
Tenório encaminhou pedido à Comissão Processante e ao presidente da Câmara, Marquinhos Guti, pedindo que os vereadores Anísio Oliveira, Valdir Veríssimo, Nancy Zanato e Cleison Guarubela não participem da sessão que irá definir se ele será cassado ou não.
Tenório alegou “suspeição de votação” por parte desses vereadores, ou seja, o prefeito entende, que eles teriam se manifestado sobre a possível cassação através de comentários ou postagens nas redes sociais.
A Comissão Processante negou atendimento ao pedido feito pelo prefeito. O presidente da Câmara, Marquinhos Guti, deverá se manifestar sobre o pedido de Tenório, nesta terça(7).
Se por acaso, o presidente da Câmara acatar o pedido de Tenório, terá que substituir os vereadores pelos seus suplentes imediatos na sessão em que será votado o relatório final da Comissão Processante.
Se o presidente da Câmara, Marquinhos Gutti, não acatar o pedido de Tenório, não está afastada a possibilidade do prefeito acionar a justiça para manter os vereadores de oposição fora da sessão que será aprovado ou rejeitado o seu afastamento da prefeitura.
Tenório não se manifestou sobre o parecer da Comissão Processante, favorável a sua cassação e nem sobre o pedido de suspeição de vereadores. Sua assessoria de imprensa também não se manifestou sobre os dois assuntos. A data da sessão em que será votado o parecer da Comissão Processante ainda não foi definida pela Câmara.
Parecer
Na última sexta(3), a Comissão Processante emitiu um relatório favorável à cassação do prefeito. O parecer, apresentado pelo vereador-relator Valdir Veríssimo(PPS), foi aprovado por dois votos a um.
Votaram a favor Veríssimo e o vereador Anísio Oliveira(DEM). O voto contrário foi do vereador Dr. Thiago Souza(SD).
A leitura do relatório pelo relator durou 40 minutos e foi acompanhada pelo procurador da Câmara de Ilhabela, Dr. Leandro Benício Fortes Santos e pelo advogado do prefeito Dr. Luis Augusto Barsoe.
Sessão
Presidente da Câmara, Marquinhos Guti, define nesta terça pedido de “suspeição” alegado por Tenório e a data da sessão que decidirá se prefeito será cassado ou não
A Câmara de Ilhabela deve definir nesta terça(7), o dia em que será realizada a sessão de julgamento do prefeito Márcio Tenório por possíveis irregularidades administrativas na realização do evento “Paço do Samba”.
Na sessão, após a leitura do parecer da Comissão Processante, Tenório terá direito a fazer a sua defesa ou indicar um advogado ou procurador para fazê-la. Terá duas horas para sua defesa. Em seguida, os vereadores votam pela aprovação ou não do relatório.
Caso os vereadores aprovem o relatório- são necessários seis votos para cassar o mandato do Tenório, o prefeito terá que deixar o cargo imediatamente. A vice-prefeita Gracinha será empossada no cargo pela Câmara. Tenório poderá recorrer da decisão na justiça comum.
Cassado
O último prefeito cassado na região foi José Bourabeby, de Caraguatatuba, em 1992, que foi afastado do cargo pela Câmara de sua cidade.
A cassação de Bourabeby teve como causa o fato dele autorizar que o lixo do município de São Sebastião fosse depositado no aterro sanitário de Caraguatatuba.
Na ocasião, Bourabeby, vivia em atrito com os vereadores. A cassação ocorreu mais pelo difícil relacionamento que ele mantinha com o legislativo.
O prefeito declarava em público que “batia no cocho e os vereadores vinham comer na sua mão”. Isso irritava os vereadores, que decidiram dar o troco, através de um processo de cassação.
O pedido de cassação foi feito pelo então vereador Dúlio Peixoto. O presidente da comissão processante foi Geraldo Nogueira da Silva, o “Boneca”. A sessão de cassação durou mais de 20 horas e o afastamento de Bourabeby foi decidido pelo voto do vereador Ilson Vitório.
Cassado, Bourabeby conseguiu na justiça se manter no cargo, até que o afastamento fosse analisado pelo TJ. No recurso enviado à justiça, o então prefeito cassado, chegou a anexar um documento, no qual os vereadores que tinham votado pelo seu afastamento mostravam arrependimento pela sua cassação.
Não teve jeito, o TJ confirmou a cassação e o prefeito teve que deixar o cargo em março de 1992, sendo substituído pelo vice, José Dias Paes Lima. Bourabeby faleceu em 2012, aos 82 anos de idade.
