As prefeituras do Litoral Norte não terão expedientes nesta quinta(11) e sexta-feira(12) devido ao feriado de Corpus Christi e ao ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira(12).
As prefeituras irão manter apenas os serviços essenciais e de interesse público como limpeza e coleta de lixo, fiscalização de trânsito e de comércio, defesa civil, ambulâncias, SAMU e atendimento em hospitais. O atendimento ao público será normalizado na segunda-feira (15), às 8 horas.
Em São Sebastião, a prefeitura informou que funcionam normalmente o Hospital de Clínicas de São Sebastião (HCSS), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Unidade de Pronto Atendimento (PA) de Boiçucanga, Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Centro, Centro de Operações Integradas (COI), Departamento de Trânsito (DETRAF), Defesa Civil, Guarda Civil Municipal (GCM), serviço de ambulâncias e coleta de lixo seguem com funcionamento normal.
Em São Sebastião, a prefeitura irá promover bloqueios sanitários nesta quinta e sexta nas divisas com os municípios de Caraguatatuba e Bertioga. As operações acontecerão das 9h às 16h, com o objetivo de conscientizar os motoristas de carros com placas de outras cidades sobre a necessidade do isolamento social, e informar as medidas básicas de prevenção à COVID-19.
Bloqueios serão realizados nas divisas com Caraguá e Bertioga
Também será realizado o monitoramento de possíveis sintomas nos passageiros, a desinfecção dos pneus com hipoclorito (desinfetante que combate o coronavírus) e a realização de breves questionários para acompanhamento da vigilância em saúde e sanitária.
A Prefeitura de Caraguatatuba vai intensificar a fiscalização em estabelecimentos considerados essenciais e os não essenciais neste feriado prolongando de Corpus Christi (11) e Dia de Santo Antonio, Padroeiro da cidade (13). Há uma preocupação em relação ao fluxo de pessoas, principalmente agora que o governador João Dória decretou ponto facultativo na quinta e sexta-feiras.
Prefeitura irá fiscalizar comércios e a Feira do Rolo
O cumprimento do horário de quatro horas de funcionamento, das 14h às 18h, é um dos principais pontos a serem observados pelos servidores das Secretaria de Fazenda (fiscais do Comércio) e de Urbanismo (fiscais de Postura).
Já os fiscais de Saúde Pública, da Secretaria de Saúde, vão verificar, principalmente, a utilização de máscaras por parte dos lojistas, funcionários e frequentadores. Os comerciantes devem deixar à vista, logo na entrada, cartaz falando a respeito dessa obrigatoriedade, assim como o acesso a frasco de álcool gel.
Em relação às filas, os empresários devem evitar as aglomerações, principalmente no lado externo do estabelecimento, deixando sempre um funcionário na porta para fazer a organização e, de preferência, fazer marcações no chão delimitando espaçamento mínimo de 1,5 metro entre os clientes atentar para a redução de até 20% de ocupação conforme a capacidade de cada local.
Em caso de reincidência ante a fiscalização, o estabelecimento pode ser notificado e até mesmo autuado.
Com a retomada das Feiras do Rolo, no Tinga, e do Artesanato, no Centro, as equipes também vão intensificar as operações nesses locais para o cumprimento das normas do Plano São Paulo. Importante destacar que nesses espaços também não pode haver aglomeração e os permissionários devem manter o controle do fluxo de pessoas dentro do espaço determinado das feiras, inclusive daquelas de hotifrutigranjeiros.
Em Ubatuba, durante o período, haverá barreiras sanitárias, com o apoio da Companhia Municipal de Turismo (Comtur) e da Guarda Civil Municipal (GCM) , em diversos pontos da cidade entre 10h e 14h.
O jurídico da Prefeitura informa que o comércio deve permanecer fechado na quinta-feira, 11, no sábado e no domingo, podendo funcionar somente na sexta-feira, 12, seguindo todas as orientações de funcionamento publicadas no Decreto 7353/20 e de acordo com as orientações do Ministério da Saúde.
