A Associação de Surf, Cultura e Ambiente de Cambury (ASCAM) criou um abaixo-assinado online contra o Plano Diretor de São Sebastião (Projeto de Lei Complementar 06/20) aprovado em segunda votação na Câmara na última terça-feira (25).
“O Plano Diretor aprovado flexibiliza as restrições para construção de prédios, permitindo a verticalização da orla e causando danos ambientais irreversíveis. Além disso, estimula o desenvolvimento desordenado e maior adensamento populacional da cidade, cuja infraestrutura e saneamento básico já não suportam as necessidades da população local. A maior parte do esgoto da cidade é jogado sem tratamento nos rios e no mar, um sério risco para a saúde da população e para o meio ambiente. As alterações solicitadas pela sociedade civil em audiências públicas não foram implementadas no Plano Diretor. Se você é contra a PLC 06/20, assine!”, diz o abaixo-assinado da ASCAM.
O abaixo-assinado “NÃO ao PLC 06/20 – NÃO queremos a verticalização de São Sebastião!” já registra mais de 10 mil assinaturas. Incomodado com a repercussão, o prefeito Felipe Augusto (PSDB), tratou de providenciar um banner em que o abaixo-assinado é classificado como “Fake News” e que exibe os textos: “Não seja enganado”, “Verifique se a fonte é confiável antes de compartilhar”, “Agora é definitivo”, “Com o novo Plano Diretor São Sebastião não terá Verticalização”, “Obtenha informações concretas nos canais da prefeitura”. O cartaz tem a data de hoje (27) e está sendo compartilhado pelos apoiadores do prefeito nas redes sociais e aplicativos de mensagens.
Nota do Presidente da ASCAM Marcos Paulo Daniele
“Nós da ASCAM estamos informando as pessoas sobre a importância de se acompanhar a criação de políticas públicas em São Sebastião. A campanha contra o novo Plano Diretor 06/2020 está baseada na insatisfação da população, devido às mudanças feitas na própria lei, alterando o coeficiente de aproveitamento, cujo valor chegou a dobrar na nova lei, aumentando muito a área construída e impermeabilizada, abrindo brechas também para possíveis alterações futuras no gabarito, que hoje já chega aos 12 metros de altura, com a caixa d’água. Então, fica a dúvida, se a prefeitura não quer verticalização, porque não deixa o Coeficiente de Aproveitamento Máximo dos terrenos do jeito como estava, CA 1 ? Porque em Cambury alteraram para CA 1,8 ?”
