O prefeito cassado de Ilhabela, Márcio Tenório, teve seu pedido de liminar rejeitado na tarde desta sexta(17), pelo TJ(Tribunal de Justiça) de São Paulo. Tenório tentou anular a decisão dos vereadores da cidade que cassaram seu mandato de prefeito na quinta(16) por supostas irregularidades cometidas no evento Paço do Samba.
Sete dos nove vereadores votaram pela cassação de Tenório, outros dois vereadores, da base de sustentação dele no legislativo, Gabriel Rocha e Dr. Thiago, se abstiveram de votar. Com a cassação, a Câmara dará posse a vice-prefeita Gracinha, na terça(21), às 20 horas.
Gracinha já responde interinamente pela prefeitura, desde terça(14), quando Tenório foi afastado do cargo por tempo indeterminado pela justiça, por suposto envolvimento em licitação fraudulenta e superfaturada, que beneficiou a empresa Negreiros. O desvio de cerca de R$ 9 milhões dos cofres públicos de Ilhabela está sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Prelúdio II.
Foi a segunda derrota de Tenório na justiça contra a sua cassação. Na quarta(16) ele tentou um mandado de segurança para tentar impedir a realização da sessão de cassação, também, alegando possíveis irregularidades. O juiz de Ilhabela negou a liminar. Com as derrotas na justiça de Ilhabela e no TJ, os advogados de Tenório devem entrar com ação no STF(Supremo Tribunal Federal).
Gracinha teve reunião com secretários e acompanhou a defesa civil para ver os danos causados pelas chuvas na cidade, mas não foi a sessão de posse na Câmara
As ações na justiça por parte de Tenório teriam sido o motivo da ausência da vice-prefeita Gracinha na sessão de posse desta sexta. A sessão estava marcada para às 15 horas, mas Gracinha não apareceu, alegando que estaria acompanhando os danos provocados pela chuva no município.
A suspeita é que Gracinha estaria procurando retardar o máximo que puder sua posse oficial pela Câmara enquanto Tenório tenta na justiça anular a cassação. Se ela for empossada oficialmente pela Câmara, as ações de Tenório na justiça, mesmo que acatadas, não lhe garantem retornar a prefeitura.
Tenório foi afastado por tempo indeterminado pela justiça na Operação Prelúdio. Gracinha ainda está como prefeita “interina”. Ela só assume oficialmente o cargo de prefeita se for empossada pela Câmara.
Tenório é o segundo prefeito cassado pela Câmara de Ilhabela na história política da cidade. Antes dele, a Câmara havia cassado em 1964 o prefeito Nequinho Barbosa, acusado de desviar recursos da Prefeitura.
Câmara
O presidente da Câmara, Marquinhos Guti, disse que todo o processo que culminou com a cassação de Tenório foi legal e respeitando a legislação e a ampla defesa do prefeito.
O presidente da Câmara, Marquinhos Guti, afirma que todo o processo de cassação foi feito dentro da lei e respeitando o direito de ampla defesa de Tenório
“Nosso corpo jurídico fez tudo dentro da lei, de maneira correta. Prova disso é que Tenório tentou impedir na justiça a realização da sessão de cassação e, posteriormente, a decisão tomada pela maioria dos vereadores de afastá-lo do cargo, sem obter sucesso”, comentou Guti.
A Comissão Processante composta pelos vereadores Anísio Oliveira(DEM), Valdir Veríssimo(PPS) e Dr. Thiago Souza(SD), segundo Guti, ouviu dez testemunhas e Tenório. A comissão, em seu parecer final no dia 7 de maio, decidiu pela cassação de Tenório.
Na sessão de cassação, realizada na quarta(15), sete vereadores foram favoráveis a cassação de Tenório: Nanci Zanato (PPS), Professor Valdir (PPS), Luizinho da Ilha (PSB), Anísio Oliveira(DEM), Marquinhos Guti (DEM) , Ezequiel Alves (DEM) e Mateus Pestana (PCdoB).
Os vereadores da base de Tenório na Câmara, Dr. Thiago (SD) e Gabriel Rocha (SD), se abstiveram de votar.
